Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:15
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 09:59
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 10:07
Aposentado tem proventos penhorados para pagar honorários advocatícios
A penhora é possível porque os honorários têm natureza alimentar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:34
Direito de Família. Revisional de Alimentos
Pretendida a minoração da verba alimentar fixada mediante acordo judicial
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:41
DPU lança Concurso de Redação sobre insegurança alimentar
Serão premiados os melhores textos em seis categorias; inscrições começam em 19 de setembro.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 10:43
Reincidência impede insignificância em tentativa de furto de suplemento alimentar
O entendimento foi unânime.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:00
A prisão civil por débito alimentar no direito brasileiro
Nosso artigo se propõe a examinar a prisão civil por débito alimentar no direito brasileiro
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 13:45
Ação de indenização por danos materiais e morais. Intoxicação alimentar.
Prestação de serviços. Aluna participante de evento de formatura de alunos de ensino superior.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 13:05
Responsabilidade objetiva do empregador. Doença gastrointestinal por intoxicação alimentar.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 15:59
Caráter alimentar determina continuidade de benefício do INSS
O recurso foi interposto contra decisão proferida nos autos de uma ação de restabelecimento de auxílio doença decorrente de acidente de trabalho com pedido de antecipação de tutela.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:23
Penhora sobre percentual de verba alimentar é possível
O recurso teve como relator o desembargador Sebastião de Moraes Filho.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 12:29
Manutenção de aparelho ortopédico é prestação de natureza alimentar
Um cidadão do Rio de Janeiro vítima de um acidente automotivo garantiu a revisão do valor da indenização destinada à manutenção de prótese utilizada por ele em razão da perda de uma das pernas.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Benefíco de aposentadoria. Penhora. Impossibilidade. Natureza alimentar.
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra decisão prolatada pelo MM. Juiz Federal Substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia que, em autos de execução fiscal, indeferiu a penhora de percentual do valor da aposentadoria do ora agravado.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
Elisão da ordem de prisão civil por dívida alimentar
João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: pomar@vetorial.net
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 11:35
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:56
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:20
Direito civl e procesual civl. Responsabildae civl.
Suprimento alimentar par animais defituos. Queda de produtivdae do rebanho.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.273, de 23 de novembro de 2007
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:43
Lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa
Para o colegiado, a definição da forma de pagamento do precatório – com ou sem preferência – está relacionada à comprovação do vínculo entre a verba e a subsistência do credor e de sua família